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Lucio de Medeiros
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Sobre mim
Advocacia pautada na ética e na excelência dos serviços prestados.
Advogado;
Mestre e Doutorando em Direito (UFMG);
Especialização em Direito Constitucional Aplicado;
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral OAB/MG Subseção Barro Preto.
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Lucio de Medeiros
Artigo ·
há 3 anos
Holding Familiar
Introdução: Você já ouviu falar em holding familiar ? Essa estrutura jurídica tem se tornado cada vez mais popular entre famílias que desejam proteger seu patrimônio e garantir uma gestão eficiente...
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Lucio de Medeiros
Artigo ·
há 3 anos
Regularização Imobiliária e Usucapião
Introdução: A regularização imobiliária e a usucapião são temas importantes no campo jurídico, especialmente quando se trata da regularização de propriedades. Neste artigo, vamos explorar esses...
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Lucio de Medeiros
Artigo ·
há 6 anos
Quais os requisitos necessários para se concorrer a uma eleição no Brasil?
As chamadas condições de elegibilidade estão elencadas na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional e são os requisitos necessários que a pessoa que pretende se candidatar as eleições...
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Lucio de Medeiros
Comentário ·
há 5 anos
[Modelo] Cumprimento da Sentença Novo CPC
Lucio de Medeiros
·
há 9 anos
Bom dia. Essa informação pode ser verificada junto ao TJSP, eis que varia de Tribunal para Tribunal.
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Lucio de Medeiros
Comentário ·
há 12 anos
Modelo de inicial indenização por danos materiais e morais por vício oculto - animal de estimação com moléstia hereditária e degenerativa
Lucio de Medeiros
·
há 12 anos
Prezado Dr. Flávio. Fique a vontade para utilizá-la como modelo em sua Advocacia. Agradeço pelo comentário e aproveito o ensejo para expressar votos de estima e distinta consideração ao colega.
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Recomendações
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Notícia ·
há 14 anos
Dispensa imotivada não pode ser convertida em justa causa depois de terminado o contrato
Se a dispensa sem justa causa já se concretizou, com baixa na CTPS e pagamento de verbas rescisórias, não há mais possibilidade de revertê-la para dispensa por justa causa. Nesse sentido entendeu a...
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LAFAYETTE ADVOCACIA
Modelo ·
há 6 anos
Revogação de Procuração de Advogado
REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO OUTORGANTE:__________________________________________________________, nacionalidade___________________, estado civil _____________________________,...
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Fabricio Costa Garcia
Modelo ·
há 8 anos
[Modelo] Extinção de condomínio
AO JUÍZO DA VARA ..DA COMARCA ........ . ________ , ________ , ________ , inscrito no CPF sob nº ________ , ________ , residente e domiciliado na ________ , ________ , ________ , ________ , ________...
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