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Lucio de Medeiros
Publicações
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Notícias (7)
Lucio de Medeiros
Artigo ·
há 8 meses
Holding Familiar
Introdução: Você já ouviu falar em holding familiar ? Essa estrutura jurídica tem se tornado cada vez mais popular entre famílias que desejam proteger seu patrimônio e garantir uma gestão eficiente...
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Lucio de Medeiros
Artigo ·
há 8 meses
Regularização Imobiliária e Usucapião
Introdução: A regularização imobiliária e a usucapião são temas importantes no campo jurídico, especialmente quando se trata da regularização de propriedades. Neste artigo, vamos explorar esses...
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Lucio de Medeiros
Artigo ·
há 3 anos
Quais os requisitos necessários para se concorrer a uma eleição no Brasil?
As chamadas condições de elegibilidade estão elencadas na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional e são os requisitos necessários que a pessoa que pretende se candidatar as eleições...
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Lucio de Medeiros
Notícia ·
há 6 anos
Prazo prescricional do DPVAT começa com ciência da invalidez permanente
O Superior Tribunal de Justiça fixou entendimento de que o prazo prescricional para acidentado pedir indenização de DPVAT (seguro para vítimas de acidentes de trânsito) começa quando ele souber que...
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Lucio de Medeiros
Artigo ·
há 6 anos
Seguro DPVAT: quem tem direito, cobertura e como dar entrada.
O Seguro do Trânsito - Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) é um seguro compulsório que todo proprietário de veículo deve pagar anualmente. A cobrança é feita...
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Lucio de Medeiros
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Cumprimento da Sentença Novo CPC
EXMO (A). SR (A). DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA XXXX - DA COMARCA DE XXXXXX Processo nº: XXXXXX EXEQUENTE , CPF / CNPJ, vem, respeitosamente, perante V. Exa., por meio de seus procuradores...
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Lucio de Medeiros
Notícia ·
há 7 anos
Honorários contratuais também têm natureza alimentar
A natureza autônoma e o caráter alimentar são comuns aos honorários sucumbenciais, por arbitramento judicial e contratuais. Tal é o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso ao julgar...
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Lucio de Medeiros
Modelo ·
há 7 anos
Ação de Rescisão Contratual c/c Restituição de Crédito
Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito da ____ Unidade Jurisdicional do Juizado Especial Civel da Comarca de Belo Horizonte - TJMG QUALIFICAÇÃO DO AUTOR , por meio de seus advogados (Instrumento em...
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Lucio de Medeiros
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Mandado de Segurança em matéria de Concurso Público
EXMO (A). SR (A). DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA _________ DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - TJMG QUALIFICAÇÃO DO AUTOR , por meio de seus Advogados, vem à presença de Vossa Excelência,...
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Lucio de Medeiros
Notícia ·
há 10 anos
II Congresso Nacional de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Seccional Mineira, através da Comissão Nacional de Direito Sindical, realizarão o "II Congresso de Direito Sindical da OAB Federal", nos dias...
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